Usucapião clandestina é vetada por TJ

A turma julgadora concluiu, à unanimidade, que o terreno deveria caber à família do antigo dono, porque a posse da salgadeira e comerciante R.G.C. era clandestina e realizou-se sem o conhecimento dos herdeiros do proprietário.

MEC quer implantar "malha fina" e fiscalizar renda dos bolsistas do ProUni

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

PT deve indicar Marta para a Educação

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

João Paulo reage a Lula e diz que MPs atrapalham Câmara

As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.

STJ nega recurso impetrado pelo empresário Ricardo Sérgio

Foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado por Ricardo Sérgio de Oliveira, sócio da empresa Garange Textile S.A.

Resolução nº 26, de 17 de dezembro de 2007

Disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público e determina outras providências.

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

tem enfrentado atualmente, pelo vasto número de ações que são ajuizadas todos os dias em nossos pais

Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

do Brasil colonial, imperial e republicano, desdobrando seus efeitos até os dias atuais. O nepotismo

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

Judiciário tem enfrentado atualmente, pelo vasto número de ações que são ajuizadas todos os dias no

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

Formalidade oficializa resultado do julgamento

Empresas aéreas são condenadas solidariamente a pagar indenização a usuário

O autor afirma que adquiriu passagem aérea das duas empresas para os trechos de Brasília a Madri, com escala em Guarulhos, em dezembro de 2007.

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.